2019-05-20 - Despacho 4990/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Nélson Alexandre Tavares Pereira do exercício de funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-05-20 - Despacho 4991/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Agente M/152608 da Polícia de Segurança Pública, Filipe Miguel Pires Faia Oliveira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-05-20 - Despacho 4992/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, licenciado João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

2019-05-20 - Declaração 35/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a março de 2019

2019-05-20 - Despacho (extrato) 4993/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria - Técnica Superior Paula Sofia Oliveira Pires

2019-05-20 - Despacho 4994/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-Furriel

2019-05-20 - Aviso 8593/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10130/2018

2019-05-20 - Despacho 4995/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-05-20 - Despacho 4996/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-05-20 - Despacho 4997/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros