Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4990/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera Nélson Alexandre Tavares Pereira do exercício de funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4991/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o Agente M/152608 da Polícia de Segurança Pública, Filipe Miguel Pires Faia Oliveira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4992/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

    Renova a comissão de serviço do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, licenciado João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Declaração 35/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Conta provisória de janeiro a março de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho (extrato) 4993/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria - Técnica Superior Paula Sofia Oliveira Pires

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4994/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-Furriel

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Aviso 8593/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10130/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4995/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4996/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Despacho 4997/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

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