2019-05-17 - Despacho (extrato) 4948/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Mascate

2019-05-17 - Aviso 8526/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamento à lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

2019-05-17 - Aviso 8527/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções como chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Faro

2019-05-17 - Aviso 8528/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação de funções como chefe de Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção tributária (DAPIT), da Direção de Finanças do Porto

2019-05-17 - Portaria 344/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.667.279,28 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade

2019-05-17 - Portaria 345/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 368.166,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de segurança e vigilância

2019-05-17 - Portaria 346/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.210.748,31 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Prestação de Serviços para Confeção e Fornecimento de Alimentação

2019-05-17 - Portaria 347/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.821.138,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de operação

2019-05-17 - Portaria 348/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo até ao montante de 828.636,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Fios Guias e acessórios para Angioplastia

2019-05-17 - Portaria 349/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 940.866,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Consumíveis para a Realização de Hemodiálise e Técnicas Afins (com Colocação de Equipamentos)