2019-05-21 - Despacho 5033/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, os segundos grumetes recrutas graduados em primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse cozinheiro

2019-05-21 - Despacho 5034/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros o 9815902 Hugo Ricardo Batista Antunes Coelho

2019-05-21 - Despacho 5035/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2019-05-21 - Despacho 5036/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato

2019-05-21 - Despacho 5037/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação do Tenente-Coronel de Infantaria Paulo Daniel Duarte Machado, para exercer funções de Oficial de Ligação no Gabinete do Ministro

2019-05-21 - Despacho 5038/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Exoneração, sob proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, o Tenente-Coronel de Infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira das funções de Oficial de Ligação

2019-05-21 - Despacho 5039/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - Sargentos

2019-05-21 - Despacho 5040/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-05-21 - Portaria 354/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. e a Procuradoria-Geral da República a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2019 no âmbito da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança

2019-05-21 - Despacho 5041/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Delegação de competências, no Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação I. P.