Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 5036/2019, de 21 de Maio

Partilhar:

Sumário

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato

Texto do documento

Despacho 5036/2019

Artigo único

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 03 de maio de 2019, cessar a graduação no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 74.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018 de 02 de março, com data reportada a 08 de março de 2019, à ASP GRAD, NIM 02864512 Ana Catarina Esteves Oliveira.

7 de maio de 2019. - O Chefe da Repartição, Rui Manuel Costa Ribeiro, COR ART.

312277302

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3714651.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda