2019-05-02 - Portaria 277/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.800.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gases Medicinais

2019-05-02 - Portaria 278/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.170.621,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade

2019-05-02 - Portaria 279/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 158.668,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança

2019-05-02 - Portaria 280/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 653 072 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Hematologia (Hemóstase)

2019-05-02 - Portaria 281/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.960,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Prestação de Serviços para Sessões de Hemodiálise

2019-05-02 - Portaria 282/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 345.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Hematologia

2019-05-02 - Declaração de Retificação 387/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética

Retifica o Despacho n.º 3692/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2019

2019-05-02 - Portaria 283/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa ou de avença a celebrar no âmbito do Plano de Ação Tejo Limpo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2018, de 5 de julho

2019-05-02 - Portaria 284/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado com os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã

2019-05-02 - Portaria 285/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Fica o Fundo Ambiental autorizado a efetuar a repartição dos encargos relativos aos protocolos de colaboração técnica e financeira celebrados, a 17 de outubro de 2018, com os municípios de Monchique e Silves