2019-04-29 - Deliberação 485/2019 - Município de Alcobaça

Alteração Plano Diretor Municipal de Alcobaça - Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

2019-04-29 - Aviso 7429/2019 - Município de Almada

Correção Material do Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica

2019-04-29 - Aviso 7430/2019 - Município de Almada

Alteração por Adaptação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas

2019-04-29 - Aviso 7431/2019 - Município de Benavente

Lista unitária de ordenação final

2019-04-29 - Aviso 7432/2019 - Município de Borba

Mobilidade interna intercategorias

2019-04-29 - Aviso 7433/2019 - Município de Castelo de Paiva

Cessação de vínculo de emprego público por motivo de falecimento

2019-04-29 - Aviso 7434/2019 - Município da Chamusca

Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara, com faculdade de subdelegação, nos termos e limites dos artigos 36.º e 38.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro

2019-04-29 - Aviso 7435/2019 - Município de Évora

Cessação da relação jurídica de emprego público

2019-04-29 - Aviso 7436/2019 - Município de Évora

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2019-2028 para o Concelho de Évora)

2019-04-29 - Aviso 7437/2019 - Município da Figueira da Foz

Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras