2019-04-23 - Aviso 7182/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo da Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, com uma trabalhadora do POISE

2019-04-23 - Aviso 7183/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-23 - Aviso 7184/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Vieira do Minho

2019-04-23 - Despacho 4285/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação de funções dirigentes em regime de substituição no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional

2019-04-23 - Édito 69/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500328045 EPU/14836

2019-04-23 - Édito 70/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500327021 EPU/14828

2019-04-23 - Despacho 4286/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Quadro de funcionamento da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) e delegação de poderes

2019-04-23 - Despacho 4287/2019 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Substituição do Sr. Administrador Judiciário

2019-04-23 - Regulamento 361/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural

2019-04-23 - Regulamento 362/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Alteração do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações de gás natural