2019-04-12 - Despacho 4036/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Guimarães Vieira da Silva, os poderes para a prática de vários atos

2019-04-12 - Despacho 4037/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, a Mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-04-12 - Despacho 4038/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, a licenciada Manuela Maria Almeida Costeira para exercer o cargo de diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-04-12 - Aviso 6689/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de Antiguidade do pessoal da Carreira Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2018

2019-04-12 - Despacho 4039/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências relativa à prática dos atos necessários à execução, implementação e conclusão dos estágios PEPAC-MNE

2019-04-12 - Regulamento 345/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração ao Regulamento n.º 87/2015, de 18 de fevereiro

2019-04-12 - Portaria 239/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE) a assumir a repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato de prestação de serviços de receção e expedição de malas diplomáticas, para os anos de 2019 a 2024

2019-04-12 - Despacho Normativo 11/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Difusão e conhecimento dos resultados da eleição para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019

2019-04-12 - Aviso 6690/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2019-04-12 - Aviso 6691/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador Nuno Miguel Vieira Narciso