2019-03-08 - Declaração de Retificação 212/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 19335/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2018

2019-03-08 - Despacho 2297/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Maria Delfina Ramalhinho Gamanho

2019-03-08 - Despacho 2298/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Subdiretor-Geral da Unidade dos Grandes Contribuintes João Paulo Pereira Morais Canedo

2019-03-08 - Despacho 2299/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração por consolidação da mobilidade de Isabel Maria da Silva e Sousa Reis Figueira Drago

2019-03-08 - Despacho 2300/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública

2019-03-08 - Despacho 2301/2019 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação

Aprova um apoio financeiro no montante global de 500 000 EUR para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

2019-03-08 - Portaria 193/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza as Direções-Gerais da Política de Justiça, da Administração da Justiça, de Reinserção e Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, os Institutos dos Registos e do Notariado, I. P., Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e o Conselho Superior da Magistratura, a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de viagens, transportes aéreos e alojamento

2019-03-08 - Portaria 194/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de emissão de vales postais

2019-03-08 - Despacho 2302/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Determina a cessação de Ana Maria Escoval da Silva como membro efetivo do júri do procedimento de concurso público do Hospital de Lisboa Oriental, e designa, em sua substituição, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

2019-03-08 - Portaria 195/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de 8 viaturas em regime de Aluguer Operacional de Veículos