Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • É ratificado o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai, assinado em Lisboa, em 25 de outubro de 2017

  • Aprova o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai, assinado em Lisboa, em 25 de outubro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Decreto 8/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional de um dia pelas vítimas de violência doméstica

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 51/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no 1.º semestre de 2021

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 52/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Portaria 72-D/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.1, «Prevenção de calamidades e catástrofes naturais», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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