2019-03-21 - Aviso 4823/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação do licenciado Manuel José Ferreira Duarte para o cargo de chefe de divisão de Pessoal do Departamento de Gestão e Formação de Pessoal

2019-03-21 - Aviso (extrato) 4824/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação da Juíza Conselheira Helena Maria Ferreira Lopes como Juíza Conselheira do quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo

2019-03-21 - Despacho (extrato) 3126/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva no Juízo de Comércio de Alcobaça - Juiz 2, do Juiz de Direito Dr. Ricardo Pedro Silva Rosa da Graça

2019-03-21 - Diretiva 2/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000: estrutura funcional e procedimentos da Autoridade Central

2019-03-21 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 2/2019-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 2/2019-R, de 21 de fevereiro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2019

2019-03-21 - Deliberação 327/2019 - Entidade Reguladora da Saúde

Delegação de competências na Presidente do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde

2019-03-21 - Despacho 3127/2019 - Entidade Reguladora da Saúde

Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Paula Cabral

2019-03-21 - Despacho 3128/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Subdelegação de competências na Eng.ª Filomena da Conceição Bento Rodrigues Lobo, diretora do Departamento de Sistemas de Resíduos (DSR) e na Dr.ª Maria da Conceição da Silva Ribeiro, diretora do Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos (DAFRH)

2019-03-21 - Despacho 3129/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Subdelegação de competências na Eng.ª Susana Sá e Melo Rodrigues, diretora do Departamento da Qualidade (DQ), na Dr.ª Maria Alexandra Cerdeira Baptista Gonçalves da Cunha, diretora do Departamento de Sistemas de Águas (DSA) e no Eng.º Miguel Nuno Ramos Nunes, diretor do Departamento de Gestão Direta (DGD)

2019-03-21 - Despacho 3130/2019 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Regulamento do Estudante Internacional