2019-03-20 - Aviso 4780/2019 - Município de Portimão

Projeto de Regulamento da Taxa Turística de Portimão

2019-03-20 - Aviso 4781/2019 - Município de Sabrosa

Extinção da relação jurídica de emprego público de Patrícia Margalho dos Anjos

2019-03-20 - Regulamento 246/2019 - Município do Sabugal

Regulamento do Museu Municipal

2019-03-20 - Edital 379/2019 - Município de São João da Pesqueira

Revisão da Cartografia de Riscos de Incêndio Rural do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de S. João da Pesqueira

2019-03-20 - Aviso 4782/2019 - Município de São Pedro do Sul

Mobilidade interna intercategorias

2019-03-20 - Regulamento 247/2019 - Município de São Roque do Pico

Regulamento de Concessão de Regalias aos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico

2019-03-20 - Aviso 4783/2019 - Município do Seixal

Consolidação da mobilidade interna de Eugénia Maria Brilhante Brás

2019-03-20 - Aviso 4784/2019 - Município de Silves

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

2019-03-20 - Aviso 4785/2019 - Município de Sintra

Consulta pública do projeto de Regulamento de Atribuição e de Gestão das Habitações Propriedade do Município de Sintra sob o regime do Arrendamento Apoiado

2019-03-20 - Aviso 4786/2019 - Município de Terras de Bouro

Projeto de Regulamento para Atribuição de Transportes Escolares do Município de Terras de Bouro