2019-03-19 - Despacho 2942/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II do CNP nas respetivas chefias de equipa

2019-03-19 - Despacho 2943/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Processamento de Prestações de Sobrevivência do CNP nas respetivas chefias de equipa

2019-03-19 - Despacho 2944/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, a licenciada Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2019-03-19 - Despacho 2945/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apenas podem adquirir os dispositivos médicos objeto de codificação pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), e que constem da respetiva base de dados

2019-03-19 - Deliberação (extrato) 309/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Pinhal Interior Norte

2019-03-19 - Despacho 2946/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora do ACES Algarve II - Barlavento, Dr.ª Maria Filomena de Sousa Agostinho, assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de saúde pública

2019-03-19 - Despacho 2947/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Médio Tejo, a Dr.ª Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança, assistente graduada da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública

2019-03-19 - Despacho 2948/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço do delegado de saúde coordenador do ACES Algarve I - Central, Dr. Joaquim Florêncio Mansinho Bodião, assistente graduado sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública

2019-03-19 - Despacho 2949/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço da delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., Dr.ª Tâmara Propenko, assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública

2019-03-19 - Aviso 4614/2019 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto