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Despacho 2946/2019, de 19 de Março

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Sumário

Renova a comissão de serviço da delegada de saúde-coordenadora do ACES Algarve II - Barlavento, Dr.ª Maria Filomena de Sousa Agostinho, assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de saúde pública

Texto do documento

Despacho 2946/2019

Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve II - Barlavento, Dr.ª Maria Filomena de Sousa Agostinho, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. ouvida a Diretora Executiva do referido ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Algarve. O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2015, ratificando todos os atos praticados até à presente data.

14 de setembro de 2018. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

312122868

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3651730.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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