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  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Louvor 118/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Louvor atribuído ao Tenente-Coronel, do Serviço Geral do Exército, 00993683, Amílcar dos Anjos Reis, pela extraordinária competência profissional, abnegação e elevados dotes de caráter

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho 2826/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho 2827/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho 2828/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho 2829/2019 - Defesa Nacional, Administração Interna e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e das Infraestruturas e da Habitação

    Determina-se que a aeronave Ecureuil AS 350 B3, matrícula CS-HHO, que integra o património da ANPC, é declarada aeronave do Estado

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho 2830/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro no grau ouro e distintivo laranja à 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações, Patrícia Alexandra Costa Gaspar

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Aviso 4444/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente da PSP Paulo Alexandre Costa dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Deliberação 299/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Harmonização da atuação dos serviços regionais relativamente à realização de inspeções nos processos de concessão de homologação

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho 2831/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa para o lugar de diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, a licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Despacho (extrato) 2832/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Integração na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos serviços do IRN, I. P., Loja do Cidadão de Odivelas, de Maria João Sobral Rocha Rezende

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