2019-03-18 - Louvor 112/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Sargento-Ajudante de Cavalaria Jaime José Garcia dos Santos, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana

2019-03-18 - Louvor 113/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Cabo de Cavalaria João Carlos Lopes Correia Braga, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2019-03-18 - Louvor 114/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente Pedro Miguel Batanete Rocha, da Polícia de Segurança Pública

2019-03-18 - Louvor 115/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente Pedro José Afonso Ventura, da Polícia de Segurança Pública

2019-03-18 - Louvor 116/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente Samuel Romeu de Sousa Martins, da Polícia de Segurança Pública

2019-03-18 - Despacho (extrato) 2823/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Paulo Alexandre Colaço Pinto Machado, no cargo de conselheiro técnico para a área Jurídica, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque

2019-03-18 - Despacho (extrato) 2824/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues

2019-03-18 - Despacho 2825/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da AUSTRA - Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena

2019-03-18 - Aviso 4443/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Vanda Maria Mendonça Bolinhas Vitória

2019-03-18 - Louvor 117/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Sargento-ajudante de Artilharia NIM 17986191, António José Menezes Cravo, pelo seu desempenho e reconhecida dedicação ao serviço