2019-03-14 - Despacho 2673/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a construção do Parque Eólico de Fonte Cova, no município de Marco de Canaveses

2019-03-14 - Despacho 2674/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no chefe de Gabinete, o licenciado Hugo Alberto Cordeiro Lobo, a competência para a prática de vários atos

2019-03-14 - Despacho 2675/2019 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Miguel Pação Polido como assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2019-03-14 - Despacho 2676/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço da Escrivã Auxiliar Sónia Júlia Beijoca Castelo no exercício de funções na Divisão de Documentação e Informação Jurídica

2019-03-14 - Aviso (extrato) 4161/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Projetos de Lista de classificação final dos candidatos, referente ao concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior, aberto pelo Aviso n.º 3299/2018

2019-03-14 - Despacho (extrato) 2677/2019 - Tribunal Central Administrativo Sul

Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço

2019-03-14 - Deliberação (extrato) 284/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação da cooperação como Inspetora Judicial no Conselho Superior da Magistratura de Timor Leste

2019-03-14 - Despacho 2678/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da Técnica de Justiça Principal Marta Filipa Conde Marçal Almeida, para apoio ao GAVPM do CSM

2019-03-14 - Despacho (extrato) 2679/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção do Escrivão de Direito Carlos Manuel Gonçalves Marques

2019-03-14 - Despacho 2680/2019 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de poderes do Diretor Financeiro e Administrativo nas suas chefias