2019-03-12 - Resolução do Conselho de Ministros 53/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação como responsável pela gestão em Portugal do Corpo Europeu de Solidariedade

2019-03-12 - Resolução do Conselho de Ministros 54/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

2019-03-12 - Declaração de Retificação 8/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 42-A/2019, de 30 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à sexta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da me (...)

2019-03-12 - Portaria 76/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2019, de 11 de janeiro

2019-03-12 - Portaria 77/2019 - Mar

Procede à décima terceira alteração do Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto