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  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Aviso (extrato) 3759/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Aviso (extrato) 3760/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Aviso (extrato) 3761/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Aviso (extrato) 3762/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Aviso 3763/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Despacho 2392/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública da Direção e Finanças de Vila Real

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Despacho 2393/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Autorização para assumir os encargos orçamentais para reabilitação de um imóvel onde se encontra instalada a Esquadra da Polícia de Segurança Pública da Ponta do Sol

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Portaria 196/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Apoio Judiciário, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Portaria 197/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e do contrato de aquisição de serviços de testes e acreditação de software

  • Tem documento Em vigor 2019-03-11 - Portaria 198/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Hospital Garcia de Orta a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.325.670,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de limpeza

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