2019-02-05 - Despacho Normativo 2/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Aprovação do Regulamento do Estágio Probatório de Ingresso na Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-02-05 - Despacho 1244/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação de competências nos dirigentes e pessoal da carreira técnica superior da ANSR

2019-02-05 - Despacho 1245/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Nova estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral da Economia

2019-02-05 - Despacho 1246/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Nomeação em regime de substituição da técnica superior Ana Paula Gravito, como diretora de serviços de Administração Geral

2019-02-05 - Aviso 1990/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-02-05 - Aviso 1991/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas

Nomeação para cargo de subdiretora da docente Maria Salomé de Almeida Simões e para adjunta do diretor da docente Maria Adélia Trindade Silva e Sousa

2019-02-05 - Aviso 1992/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários

2019-02-05 - Aviso 1993/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira

Lista de antiguidade de pessoal docente

2019-02-05 - Aviso 1994/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito da regularização dos trabalhadores com vínculos precários

2019-02-05 - Aviso 1995/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente

Celebração de contrato por tempo indeterminado de 19 assistentes operacionais