2019-02-28 - Despacho (extrato) 2030/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da Licenciada Ana Cristina Gaspar Pedroso, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2019-02-28 - Despacho (extrato) 2031/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Eduardo Júlio Mignolet Oliveira da Silva, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2019-02-28 - Declaração 16/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juiz auxiliar

2019-02-28 - Despacho 2032/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Millennium BCP

2019-02-28 - Despacho 2033/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação EDP

2019-02-28 - Despacho 2034/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Cultursintra, FP

2019-02-28 - Despacho 2035/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Confirmação do estatuto de utilidade pública da União Zoófila

2019-02-28 - Despacho 2036/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Lohan Tao

2019-02-28 - Despacho 2037/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Novo Grupo de Teatro, CRL

2019-02-28 - Louvor 66/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Louva Carolina Mendes Mascarenhas pela forma com desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa