I - O Novo Grupo de Teatro, CRL, pessoa coletiva de direito privado n.º 501296794, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde 21 de maio de 1982, relevantes atividades culturais e educativas, designadamente no âmbito da encenação e da produção teatral.
II - Para além dos espetáculos que coloca em cena, muitos deles premiados, o Novo Grupo de Teatro, CRL, tem promovido diversos projetos que convidam à participação alargada de profissionais e não profissionais.
III - Na prossecução dos seus fins, o Novo Grupo de Teatro, CRL, tem cooperado com diversas entidades e com a Administração local, em especial com a Câmara Municipal de Lisboa e juntas de freguesia da cidade, levando ao teatro cidadãos financeiramente desfavorecidos.
IV - Em 2017 foi atribuído ao Novo Grupo de Teatro, CRL, o título de Membro Honorário da Ordem de Instrução Pública, pelos altos serviços prestados à causa da educação e do ensino.
V - Por estes fundamentos, conforme exposto na Informação DAJD/44/2019, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 228/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março, declaro a utilidade pública do Novo Grupo de Teatro, CRL, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
14 de fevereiro de 2019. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
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