2019-02-19 - Louvor 44/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Chefe Nuno Miguel Mendes Dias da Polícia de Segurança Pública

2019-02-19 - Louvor 45/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva a Agente Principal Isabel dos Anjos Antunes Vitorino da Polícia de Segurança Pública

2019-02-19 - Louvor 46/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente Hugo Jorge Nunes Belo da Polícia de Segurança Pública

2019-02-19 - Louvor 47/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Cabo de Cavalaria João Carlos Lopes Correia Braga, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2019-02-19 - Louvor 48/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Cabo de Cavalaria Mário Ventura Evangelista, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2019-02-19 - Aviso 2691/2019 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários

2019-02-19 - Despacho 1742/2019 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Determina, a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho - OIT), a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento

2019-02-19 - Portaria 141/2019 - Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Tesouro

Fica a Direção-Geral do Tesouro e Finanças autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, implementação e suporte aplicacional do Sistema de Informação do Setor Empresarial do Estado - SISEE, em substituição do atual Sistema de Informação de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)

2019-02-19 - Portaria 142/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Parentalidade»

2019-02-19 - Portaria 143/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de viagens, transportes e alojamento