2019-02-14 - Portaria 136/2019 - Defesa Nacional e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes da Secretária de Estado da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na frente urbana da cidade de Espinho

2019-02-14 - Despacho 1671/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação, em comissão de serviço, do Superintendente-Chefe, Abílio Pinto Vieira, no cargo de diretor nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP

2019-02-14 - Despacho 1672/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação do adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, o licenciado Carlos Jorge Barreira Dias

2019-02-14 - Despacho 1673/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Designa o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de subinspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, em regime de comissão de serviço

2019-02-14 - Despacho 1674/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Renova a comissão de serviço que o licenciado Luís Fernando Borges Freitas, juiz de direito, vem exercendo como diretor-geral da Administração da Justiça, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2019

2019-02-14 - Despacho 1675/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Administração de Sistemas, o mestre António Manuel Pacheco David

2019-02-14 - Aviso 2554/2019 - Adjunto e Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal no âmbito do PREVPAP

2019-02-14 - Aviso 2555/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Fábio Miguel Sequeira Carvalheira

2019-02-14 - Aviso 2556/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201810/0930

2019-02-14 - Aviso 2557/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários publicado na Bolsa de Emprego Público com o Código da Oferta OE201808/0692