2019-02-14 - Despacho (extrato) 1653/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-02-14 - Despacho (extrato) 1654/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-02-14 - Despacho 1655/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira do cargo de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça

2019-02-14 - Despacho 1656/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, para o cargo de Secretário-Geral da Provedoria de Justiça

2019-02-14 - Despacho 1657/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação da lista de árbitros e de conciliadores, prevista no artigo 12.º da Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados - ICSID

2019-02-14 - Aviso 2553/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2019

2019-02-14 - Despacho 1658/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Technical Arrangement - Destacamento da Real Força Aérea da Dinamarca em Portugal

2019-02-14 - Despacho 1659/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no General Chefe do Estado-Maior do Exército - Projeto LPM EXE03 - Armamento Ligeiro (2017/2022 - Aprovação do Prive Approval Request

2019-02-14 - Portaria 135/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Defesa Nacional, 4.ª Classe, ao Sargento-chefe Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas

2019-02-14 - Despacho 1660/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval