2019-02-11 - Despacho 1503/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades

2019-02-11 - Despacho 1504/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 108314-H Gilberto Lopes Marques

2019-02-11 - Despacho 1505/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 065041-C João Carlos Ferreira

2019-02-11 - Despacho 1506/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH de um SAJ da especialidade MELECA

2019-02-11 - Despacho 1507/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Guarda Jorge Daniel Carrola Milheiro Gonçalves para o desempenho de funções de apoio ao Ministério da Educação, Juventude e Desporto do Governo da República de Timor-Leste

2019-02-11 - Louvor 35/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao Juiz de Direito Licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, pelo desempenho das funções que lhe foram cometidas, enquanto inspetor, na Inspeção-Geral da Administração Interna

2019-02-11 - Despacho 1508/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências no Subinspetor-Geral e Inspetora Diretora

2019-02-11 - Despacho 1509/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos Chefes de Equipa Multidisciplinar

2019-02-11 - Despacho 1510/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça, Professor Doutor Miguel Romão, a competência para autorizar a despesa com o contrato de aquisição dos serviços de elaboração de um estudo sobre a criação de uma plataforma comum aos diversos meios RAL

2019-02-11 - Despacho (extrato) 1511/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Emanuel José Ramos Lopes e Sónia Cátia dos Santos Coutinho Amaral