2019-12-09 - Declaração de Retificação 958/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Retificação do sumário do Despacho n.º 11199/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019

2019-12-09 - Despacho (extrato) 11598/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, da trabalhadora Helena Maria Félix Ferreira da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

2019-12-09 - Despacho (extrato) 11599/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do trabalhador Rui Miguel Ivo Lopes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

2019-12-09 - Despacho 11600/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do Serviço Nacional de Saúde, e estabelece disposições

2019-12-09 - Despacho 11601/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Fernando José Lobo de Noronha Matos

2019-12-09 - Aviso 19701/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o mapa de pessoal da DGS, aberto pelo Aviso n.º 10879-C/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 1 de julho de 2019

2019-12-09 - Despacho 11602/2019 - Coesão Territorial - Gabinete da Ministra

Delega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando José Guimarães Freire de Sousa, a competência para a realização dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2, abreviadamente designado SIGON.2

2019-12-09 - Despacho 11603/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Designa como chefe do Gabinete do Secretário das Pescas a licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina

2019-12-09 - Anúncio 198/2019 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contra interessados - 1.ª Unidade 1551/18.6BELSB

2019-12-09 - Despacho (extrato) 11604/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Centrais Administrativos e dos Tribunais Administrativos e Fiscais