2019-12-06 - Despacho 11549/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Designação da Capitão de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana, mestre Sónia Fernandes Torres Rodrigues, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

2019-12-06 - Aviso 19582/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização de mobilidade pelo período de 18 meses da assistente técnica Maria Teresa Antunes de Freitas Moura, para exercer funções na carreira e categoria de assistente técnico no Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana em Santarém

2019-12-06 - Aviso 19583/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Olinda Monteiro da Costa

2019-12-06 - Despacho 11550/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie as diligências necessárias à abertura de curso de formação adequado ao desenvolvimento das capacidades e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz presidente do tribunal de comarca, de juiz presidente em tribunal administrativo de círculo, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário

2019-12-06 - Aviso (extrato) 19584/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional previsto no mapa de pessoal do núcleo de Lisboa, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com o trabalhador Tiago Palma Assunção

2019-12-06 - Aviso (extrato) 19585/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal aberto no âmbito do PREVPAP, por aviso publicitado na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta n.º OE201808/1147

2019-12-06 - Despacho (extrato) 11551/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Exoneração da inspetora Dina Isabel de Oliveira Soares do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2019-12-06 - Despacho 11552/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Biblioteca Nacional de Portugal

2019-12-06 - Aviso (extrato) 19586/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação de mobilidades intercarreiras para a ocupação definitiva de sete postos de trabalho na carreira de técnico superior

2019-12-06 - Despacho 11553/2019 - Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve

Substituição legal, nas ausências da diretora regional, do mestre Rui Jorge Zacarias Parreira, diretor de serviços dos Bens Culturais