2019-12-03 - Despacho 11363/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de coronel

2019-12-03 - Despacho 11364/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.º Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, de André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes

2019-12-03 - Despacho 11365/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma - guardas

2019-12-03 - Despacho 11366/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências na Procuradora-Geral da República, licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

2019-12-03 - Aviso (extrato) 19350/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Ana Sofia Alves Bila, no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2019-12-03 - Aviso (extrato) 19351/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Bragança, Carlos António Diniz para o mapa de pessoal do Núcleo de Bragança, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança

2019-12-03 - Portaria 820/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos aos contratos de prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário

2019-12-03 - Despacho (extrato) 11367/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias de assistentes técnicos na categoria de coordenador técnico em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

2019-12-03 - Aviso 19352/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-03 - Aviso 19353/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, no âmbito do PREVPAP