2019-12-27 - Despacho 12403/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, do licenciado Helder António Ribeiro da Silva

2019-12-27 - Despacho 12404/2019 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores da competência do Juízo de Competência Genérica da Horta, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

2019-12-27 - Aviso 20756/2019 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Delegação e subdelegação de poderes e ratificação de atos

2019-12-27 - Despacho 12405/2019 - Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Delegação e subdelegação de poderes e ratificação de atos

2019-12-27 - Aviso 20757/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Recrutamento por mobilidade de 16 assistentes técnicos para os Serviços Centrais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2019-12-27 - Despacho 12406/2019 - Justiça e Saúde - Gabinetes das Ministras da Justiça e da Saúde

Determina que sejam classificadas como unidades de saúde mental não integradas nos serviços prisionais, vocacionadas para a execução das medidas de segurança de internamento de inimputável, de internamento de imputável em estabelecimento destinado a inimputáveis e de internamento preventivo, as unidades de internamento de psiquiatria forense integradas nos Hospitais Magalhães Lemos, no Porto, Sobral Cid, em Coimbra, e Júlio de Matos, em Lisboa

2019-12-27 - Despacho (extrato) 12407/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Renovação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria Alcina Simões Cardoso

2019-12-27 - Aviso 20758/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa

Homologação da lista de ordenação final na carreira de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-27 - Aviso (extrato) 20759/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-12-27 - Aviso (extrato) 20760/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Fermil, Molares - Celorico de Basto

Lista unitária de ordenação final