2019-12-27 - Despacho 12421/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Designa Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

2019-12-27 - Aviso 20767/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Palmela

2019-12-27 - Aviso 20768/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o trabalhador Paulo Alexandre Guerreiro Mestre, com efeitos a 14 de outubro de 2019

2019-12-27 - Resolução 5/2019 - Tribunal de Contas

Resolução n.º 5/2019 - 1.ª Secção, aditamento de uma norma à Resolução n.º 2/2019 (a qual visa autorizar as entidades a aceder à aplicação eContas-CC)

2019-12-27 - Deliberação (extrato) 1330/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para as secções especializadas integradas de violência doméstica

2019-12-27 - Deliberação (extrato) 1331/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o DCIAP

2019-12-27 - Deliberação (extrato) 1332/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o Departamento de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República

2019-12-27 - Deliberação (extrato) 1333/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, da diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da Procuradoria-Geral da República

2019-12-27 - Deliberação (extrato) 1334/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os quadros complementares

2019-12-27 - Deliberação (extrato) 1335/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os DIAP distritais