2019-12-10 - Despacho 11628/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa José Manuel Almeida Teixeira Palaio adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11629/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11630/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Ricardo Daniel do Rosário Rufino para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11631/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Virech Lacmane Maugi adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11632/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2019-12-10 - Despacho 11633/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Exonera, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, a inspetora coordenadora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rita Maria Rovisco de Amorim Girão

2019-12-10 - Despacho 11634/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2019-12-10 - Despacho 11635/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins

2019-12-10 - Despacho 11636/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a Dr.ª Cláudia Sofia Durão Gonçalves Alegria

2019-12-10 - Despacho 11637/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação como secretária pessoal de Sara Berta Santos Marques