2019-11-21 - Despacho (extrato) 10885/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Turnos da comarca de Beja - período de janeiro a agosto de 2020

2019-11-21 - Deliberação (extrato) 1226/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de procurador da República jubilado

2019-11-21 - Despacho 10886/2019 - Autoridade da Concorrência

Subdelegação de poderes - os membros do Conselho de Administração subdelegam na chefe da Unidade de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade da Concorrência, Dr.ª Maria Cristina Chora Fernandes, poderes no domínio da gestão económico-financeira e patrimonial previstos no n.º 3 do artigo 19.º dos Estatutos da Autoridade da Concorrência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto

2019-11-21 - Despacho 10887/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Delegação da competência para integrar e presidir ao júri das provas públicas para a atribuição do título de especialista na área de enfermagem na vice-presidente Professora Doutora Ana Paula dos Santos Jesus Marques França

2019-11-21 - Despacho 10888/2019 - Universidade Aberta

Revogação do anterior ato de delegação no Professor Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, professor catedrático da Universidade Aberta, da presidência do júri do Doutoramento em Relações Interculturais

2019-11-21 - Contrato (extrato) 424/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ricardo José Fialho Batalha, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Economia

2019-11-21 - Despacho 10889/2019 - Universidade do Algarve

Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

2019-11-21 - Regulamento 899/2019 - Universidade de Aveiro

Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Aveiro

2019-11-21 - Despacho 10890/2019 - Universidade de Coimbra

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Turismo, Património e Território