Sumário: Revogação do anterior ato de delegação no Professor Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, professor catedrático da Universidade Aberta, da presidência do júri do Doutoramento em Relações Interculturais.
Nos termos conjugados do disposto, respetivamente, nos artigos 50.º, alínea a) e 44.º a 48.º do Código do Procedimento Administrativo, no artigo 34.º, n.º 1 e n.º 2, alínea a) do Decreto-Lei 74/2006, na redação dada pela republicação daquele pelo Decreto-Lei 65/2018 (Regime dos Graus e Diplomas do Ensino Superior), no artigo 61.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento Geral da Oferta Educativa da Universidade Aberta e na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º dos Estatutos da UAb, publicados pelo Despacho Normativo 65-B/2008, no Diário da República, 2.ª S., n.º 246, de 22 de dezembro, revogo o anterior ato de delegação no Professor Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, Professor Catedrático da Universidade Aberta, da presidência do júri do Doutoramento em Relações Interculturais, cujas provas foram requeridas por Francisco Luís Pereira da Rocha, a que diz respeito o Despacho 054/VR/DC2019, de 11 de abril, do Vice-Reitor da Universidade Aberta, bem como delego a presidência do mesmo Júri, do identificado doutoramento, no Professor Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa, Professor Catedrático com agregação da Universidade Aberta.
A presente delegação produz efeitos a partir desta data.
29 de outubro de 2019. - O Reitor, Paulo Maria Bastos da Silva Dias.
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