Despacho (extrato) n.º 10885/2019

Sumário: Turnos da comarca de Beja - período de janeiro a agosto de 2020.

Turnos de serviço urgente na Comarca de Beja (período de janeiro a agosto de 2020)

Ao abrigo do disposto nos artigos 36.º, n.º 2, 94.º, n.º 3, alínea b) da Lei 62/2013, 53.º, 55.º, e 57.º do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público Coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e em feriados nacionais, ficam designados os juízes dos lugares constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2020 (com exceção dos sábados que se situam em período de férias judiciais da Páscoa e verão e por isso estão incluídos nos turnos de férias):

4 de janeiro - Beja Juízo Local Cível 2

11 de janeiro - Beja - Juízo Família e Menores

18 de janeiro - Beja - Juízo Trabalho

25 de janeiro - Beja - Juízo Central 1

1 de fevereiro - Beja - Juízo Central 2

8 de fevereiro - Beja - Juízo Central 3

15 de fevereiro - Beja - Juízo Central 4

22 de fevereiro - Cuba - Juízo Local

29 de fevereiro - Ferreira - Juízo Local

7 de março - Moura - Juízo Local

14 de março - Odemira - Juízo Local 1

21 de março - Odemira - Juízo Local 2

28 de março - Ourique - Juízo Local

4 de abril - Serpa - Juízo Local

18 de abril - Almodôvar - Juízo Local

25 de abril - Beja - Juízo Local Criminal

2 de maio - Beja - Juízo Local Cível 1

9 de maio - Beja - Juízo Local Cível 2

16 de maio - Beja - Juízo Família e Menores

23 de maio - Beja - Juízo Trabalho

30 de maio - Beja - Juízo Central 1

6 de junho - Beja - Juízo Central 2

11 de junho - Beja - Juízo Central 3

13 de junho - Beja - Juízo Central 4

20 de junho - Cuba - Juízo Local

27 de junho - Ferreira - Juízo Local

4 de julho - Moura - Juízo Local

11 de julho - Odemira - Juízo Local 1

Publique-se em DR.

6 de novembro de 2019. - O Presidente do Tribunal da Comarca de Beja, José Lúcio.

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