2019-11-20 - Despacho 10735/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel José Manuel Lucas Pimenta

2019-11-20 - Despacho 10736/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto

2019-11-20 - Despacho 10737/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-de-Fragata Christian Queffelec

2019-11-20 - Aviso 18503/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Sérgio João Paulino Lopes

2019-11-20 - Despacho 10738/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam na categoria de oficiais, no posto de guarda-marinha, diversos aspirantes

2019-11-20 - Despacho 10739/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1

2019-11-20 - Despacho 10740/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves

2019-11-20 - Despacho 10741/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Alteração da designação do equipamento a utilizar nos testes de rastreio na saliva para deteção de substâncias psicotrópicas da marca Alere DDS 2 para Abbott, modelo SoToxa

2019-11-20 - Declaração (extrato) 94/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 18 de outubro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, aprovou a concretização de bem a expropriar, com caráter de urgência

2019-11-20 - Deliberação 1215/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, no cargo de diretor da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Centro, do licenciado David Manuel Lopes Coimbra