2019-11-19 - Despacho 10659/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Aires Neves Dionísio Pimenta Caetano no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoal

2019-11-19 - Despacho 10660/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel de Araújo Lopes no cargo de diretor de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira

2019-11-19 - Despacho 10661/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, do adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes

2019-11-19 - Despacho 10662/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação de funções do 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, licenciado José Guilherme Costa São Marcos

2019-11-19 - Despacho 10663/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Cessação de funções da 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, licenciada Marinha Isabel Martins Rodrigues Esteves

2019-11-19 - Despacho 10664/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto

2019-11-19 - Despacho 10665/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o lugar de Subinspetor-Geral dos Serviços de Justiça a licenciada Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes, Juíza de Direito

2019-11-19 - Despacho 10666/2019 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a mestra Catarina Couto de Albuquerque Leitão Arenga, para exercer funções na área da assessoria jurídica

2019-11-19 - Declaração de Retificação 900/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Retifica o Despacho n.º 9916/2019, de 31 de outubro

2019-11-19 - Aviso (extrato) 18420/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnica, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, de Andreia Pinto do Couto, para o mapa de pessoal do Núcleo de Santa Maria da Feira, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro