2019-10-09 - Portaria 676/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 157.329,30 EUR, isento de IVA, referente ao Acordo de Cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

2019-10-09 - Aviso (extrato) 15950/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais para a Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos

2019-10-09 - Aviso (extrato) 15951/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Gestão de Compras e Património, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos

2019-10-09 - Portaria 677/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução das ações de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais do Parque Nacional da Peneda-Gerês, no âmbito do Projeto 11 do Plano-Piloto do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG)

2019-10-09 - Portaria 678/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a MOBI.E, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal (BTN) e em baixa tensão especial (BTE), em mercado liberalizado

2019-10-09 - Portaria 679/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Abertura do procedimento, concurso público, para aquisição centralizada de serviços de Vigilância e Segurança

2019-10-09 - Despacho 9012/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior da Armada para Aquisição de Duas Embarcações Salva-Vidas à Arsenal do Alfeite, S. A.

2019-10-09 - Despacho 9013/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Quantitativo máximo de admissões de militares por ramo e por categoria nos regimes de voluntariado e contrato (RV/RC) nas Forças Armadas para o ano 2019

2019-10-09 - Aviso 15952/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente técnico

2019-10-09 - Aviso 15953/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras da técnica de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Rute Gracias Garrido