2019-10-08 - Despacho 8952/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao hotel Casa de São Lourenço - Burel Panorama Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Manteigas, de que é requerente a sociedade Casas da Senhora da Estrela - Turismo Rural, Lda. - processo n.º 15.40.1/4828

2019-10-08 - Despacho 8953/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por Albino Lourenço Simões para a regularização do empreendimento de turismo no espaço rural, com capacidade total de 6 camas, em três unidades de alojamento, na modalidade de agroturismo denominado Quinta Del Rei, sito no lugar da Torre, freguesia de Santa Eulália, concelho de Vizela

2019-10-08 - Despacho 8954/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Conceptrend, S. A., para a reestruturação, ampliação e reclassificação em hotel rural de 4 estrelas do empreendimento de agroturismo denominado Casa da Lavandeira, sito no lugar de Penalva de Baixo, União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, concelho de Baião

2019-10-08 - Louvor 453/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Louva Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Cultura

2019-10-08 - Declaração de Retificação 774/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 12/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019 - abertura do procedimento de classificação das Gravuras Rupestres do Monte de Góios, freguesia de Vilar de Mouros, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo

2019-10-08 - Despacho 8955/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Substituição da diretora-geral do Património Cultural, por motivo de férias, no período de 19 de agosto a 1 de setembro de 2019

2019-10-08 - Despacho 8956/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2019-10-08 - Despacho 8957/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a três individualidades estrangeiras, que se distinguiram pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento da ciência em Portugal

2019-10-08 - Deliberação 1050/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

2019-10-08 - Deliberação 1051/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Principado de Andorra, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto