2019-10-07 - Despacho (extrato) 8880/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Lucília Áurea Leitão Graça, para exercer o cargo chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa

2019-10-07 - Despacho 8881/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-10-07 - Portaria 667/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral

2019-10-07 - Declaração de Retificação 762/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação relativamente ao Despacho n.º 8376/2019, de 9 de setembro

2019-10-07 - Despacho 8882/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Mafra, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana destinado à cedência e obra de reabilitação de imóvel para instalação do Posto Territorial de Livramento

2019-10-07 - Despacho 8883/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Óbidos, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, destinado à construção do imóvel do Posto Territorial da GNR de Óbidos

2019-10-07 - Despacho 8884/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Educação

É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar, à Licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes

2019-10-07 - Portaria 668/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2020, 2021 e 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de medicina do trabalho

2019-10-07 - Aviso 15783/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2019

2019-10-07 - Declaração 78/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019