2019-10-31 - Despacho 9907/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da QRF/RCA/MINUSCA

2019-10-31 - Despacho 9908/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de poderes no diretor de Material e Transportes para autorizar a condução de viaturas do Exército

2019-10-31 - Despacho 9909/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso nos quadros permanentes da 1SAR SS 132642-C, Patrícia Nunes Abrantes, na especialidade de TS com o posto de Alferes

2019-10-31 - Despacho 9910/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Graduação ao posto de Alferes de vários militares de diversas especialidades

2019-10-31 - Despacho 9911/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do alcoolímetro da marca Drager, modelo Alcotest 7510 PT

2019-10-31 - Despacho 9912/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma - Sargentos e Guardas

2019-10-31 - Despacho 9913/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade

2019-10-31 - Despacho 9914/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Ingresso na categoria de guarda, no posto de guarda

2019-10-31 - Despacho 9915/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Averbamento n.º 1 ao alvará n.º 3/2018, da empresa Pirotecnia António Vieira & Filhos, Lda.

2019-10-31 - Declaração de Retificação 849/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Retifica o Despacho n.º 9479/2019, de 10 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 21 de outubro de 2019