2019-10-03 - Aviso (extrato) 15431/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças adjunto, Manuel António Palma Mestre

2019-10-03 - Aviso 15432/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Ricardo Jorge dos Santos Oliveira

2019-10-03 - Despacho 8750/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências próprias na mestre Anabela Ferreira Pedro Vilão, na mestre Patrícia Margarida Floro Semião e na mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha, subdiretoras-gerais da Direção-Geral do Orçamento

2019-10-03 - Declaração de Retificação 754/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Retificação ao Despacho n.º 4136/2019, de 7 de março

2019-10-03 - Portaria 660/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 839.044,37 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários

2019-10-03 - Portaria 661/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional

2019-10-03 - Portaria 662/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 506/2018, de 2 de outubro, que aprova o Regulamento de Serviços Prestados pelos Órgãos e Serviços da Autoridade Marítima

2019-10-03 - Aviso 15433/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de técnico superior - área da formação

2019-10-03 - Portaria 663/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação para os cargos de chefe de Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro

2019-10-03 - Despacho 8751/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar - Unidade de Apoio Técnico e Administração, aberto pelo Aviso n.º 3764/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de março de 2019