2019-10-25 - Despacho 9724/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima quanto à edificação do (novo) Posto Marítimo da Quarteira e da Estação Salva-Vidas da Quarteira

2019-10-25 - Despacho 9725/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Delegação e subdelegação de competências do Comandante do Instituto Universitário Militar no chefe do Serviço Financeiro

2019-10-25 - Resolução 5/2019 - Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprovação de planos de emergência de proteção civil

2019-10-25 - Despacho (extrato) 9726/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação de diversas mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do SEF

2019-10-25 - Despacho (extrato) 9727/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade intercarreiras na categoria de especialista de informática do trabalhador Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues no mapa de pessoal do SEF

2019-10-25 - Despacho 9728/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação de comissão de serviço - Dr. Valter dos Santos Baptista

2019-10-25 - Despacho 9729/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação da Dr.ª Maria Margarida Amadinho Paz

2019-10-25 - Despacho 9730/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Carla Susana Teixeira Figueiredo

2019-10-25 - Despacho 9731/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação da Dr.ª Fernanda de Fátima Esteves

2019-10-25 - Despacho 9732/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação da Dr.ª Dora Sofia Lucas Neto Gomes