2019-10-02 - Despacho 8702/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

2019-10-02 - Despacho 8703/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Recrutamento por mobilidade na categoria AT Fátima Araújo

2019-10-02 - Despacho 8704/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Ruth Clorete Ferrony dos Santos Frade Varela para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2019-10-02 - Despacho 8705/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de João Pedro Pires Almeida Meira para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2019-10-02 - Aviso (extrato) 15340/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2019

2019-10-02 - Portaria 656/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de extensão de encargos para aquisição de tecido com padrão tropical para uniformes de campanha - Força Aérea

2019-10-02 - Despacho 8706/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada - Protocolo de Cooperação Relativo à Integração de Pilotos de Helicópteros da Marinha Portuguesa em Esquadrilhas da Armada Espanhola

2019-10-02 - Despacho 8707/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Furriel - RC

2019-10-02 - Despacho 8708/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelego no Coronel de Engenharia NIM 18264085 Avelino João Carvalho Dantas, chefe da Repartição de Pessoal Civil/DARH

2019-10-02 - Despacho 8709/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização do Comissário João José Rodrigues Afonso, para prestar serviço na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em comissão de serviço