2019-10-18 - Declaração 84/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Transferência de juízes de paz e primeira nomeação de juíza de paz

2019-10-18 - Louvor 483/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Louvor a funcionária do Conselho dos Julgados de Paz

2019-10-18 - Aviso 16659/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Consolidação da mobilidade na categoria

2019-10-18 - Despacho 9404/2019 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do inspetor superior principal Joaquim Paulo Pintado Nunes

2019-10-18 - Despacho 9405/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Cessação de funções, por motivo de aposentação, do técnico especialista licenciado José Rosa Macedo

2019-10-18 - Despacho 9406/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal

2019-10-18 - Despacho 9407/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios

2019-10-18 - Portaria 717/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 313.481,27 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Reagentes para o serviço de Imunohemoterapia

2019-10-18 - Despacho 9408/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética

Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) a sociedade CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda.

2019-10-18 - Despacho 9409/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação e Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Documento Conjunto de Procedimento Relativo ao Embarque de uma Força de Fuzileiros em Unidade Naval da Marinha de França no âmbito da Missão «Corymbe»