2019-10-15 - Despacho 9286/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza a alienação da fração autónoma correspondente ao r/c do prédio urbano sitio na Rua Jaime Cortesão, 95, em Évora, cuja propriedade pertence aos Serviços Sociais da Universidade de Évora e fixa a percentagem do produto da respetiva alineação a reverter para a referida instituição de ensino superior

2019-10-15 - Portaria 690/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 243.480,06 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos Diverso Material Consumo Clínico

2019-10-15 - Portaria 691/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.775,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de detergentes, desinfetantes e outros

2019-10-15 - Portaria 692/2019 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão e BI do ON.2, abreviadamente designado SIGON.2

2019-10-15 - Portaria 693/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de «Monitorização, em fase de exploração, da obra de Regularização do Leito Periférico Esquerdo, no Aproveitamento Hidráulico do Mondego»

2019-10-15 - Despacho 9287/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Aquisição de Serviços de Disponibilização e Locação dos Meios Aéreos que Constituem o Dispositivo Aéreo Complementar do DECIR de 2020 a 2023

2019-10-15 - Despacho 9288/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Brigadeiro-General Henrique José Pereira dos Santos do Nascimento do cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares

2019-10-15 - Portaria 694/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao Capitão Rodrigo Garcia Gonçalves Brito

2019-10-15 - Despacho 9289/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no adjunto do diretor-geral para os Sistemas de Informação e Projetos no âmbito do convite à apresentação de proposta - COMPTA

2019-10-15 - Despacho 9290/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências, no Comandante Naval para assinatura de Protocolo de Cooperação com Armada Espanhola