2019-10-01 - Despacho 8661/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Delegação de competências para autorização da realização de trabalho suplementar do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 4

2019-10-01 - Despacho 8662/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Subdelegação de competências no Comandante da Administração dos Recursos Internos da Guarda Nacional Republicana, Major-General Maurício Simão Tendeiro Raleiras, no âmbito do procedimento aquisitivo CP n.º 14/DRL/DA/2018

2019-10-01 - Despacho 8663/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a reserva do Coronel de Infantaria João Jorge dos Santos Pereira

2019-10-01 - Despacho 8664/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva dos seguintes militares: Cabo-Mor Joaquim António Nabo Balhana, Cabo José Manuel de Almeida Fonseca, Cabo João José Fernandes Rodrigues, Cabo António Porfírio das Neves Costa

2019-10-01 - Despacho 8665/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem para a situação de reserva dos seguintes militares: Sargento-Chefe António José Carvão Trindade, Sargento-Chefe José Carlos Maio Vicente, Sargento-Chefe Carlos Alberto Lopes Ribeiro

2019-10-01 - Aviso 15228/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente principal M/142510, Raul António Piriquito Pimenta

2019-10-01 - Despacho (extrato) 8666/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de chefe - 3.º Curso de Formação de Chefes

2019-10-01 - Despacho 8667/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-10-01 - Despacho 8668/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da despesa relativa à aquisição de serviços de gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo

2019-10-01 - Despacho 8669/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Designação da Dr.ª Carla Cristina Fortuna Pinheiro para o cargo de diretora do Gabinete de Administração de Bens