2019-01-08 - Resolução da Assembleia da República 2/2019 - Assembleia da República

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, entre 21 de dezembro de 2018 e 8 de janeiro de 2019, e prorrogação do prazo do inquérito por mais 60 dias

2019-01-08 - Resolução da Assembleia da República 3/2019 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o cancelamento dos contratos de prospeção de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica

2019-01-08 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Volcalis - Isolamentos Minerais, S. A., e Molaflex Colchões, S. A., bem como o aditamento ao contrato fiscal de investimento com a sociedade Faurécia - Sistemas de Escape Portugal, Lda.

2019-01-08 - Portaria 7/2019 - Administração Interna

Aprovação dos modelos dos cadernos eleitorais e demais impressos complementares necessários à gestão do recenseamento eleitoral

2019-01-08 - Decreto do Presidente da República 1-A/2019 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Rui Pedro Matos Tendeiro

2019-01-08 - Decreto do Presidente da República 1-B/2019 - Presidência da República

Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha