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Decreto do Presidente da República 1-B/2019, de 8 de Janeiro

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Sumário

Confirma a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 1-B/2019

de 8 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico João António Campos Rocha, efetuada por deliberação de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Secretária de Estado da Defesa Nacional, em substituição do Ministro da Defesa Nacional, datado de 2 de janeiro de 2019.

Assinado em 7 de janeiro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

111962901

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3579132.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Lei Orgânica 1-A/2009 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-01 - Lei Orgânica 6/2014 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, e republica-a em anexo, com a redação atual.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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