2019-01-07 - Despacho 193/2019 - Defesa Nacional, Administração Interna e Mar e Secretarias Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores e da Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra do Mar e dos Secretários Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores e da Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira

Estabelece o modelo de cooperação e a coordenação entre as entidades participantes no sistema integrado de fiscalização e controlo da atividade da pesca (SIFICAP)

2019-01-07 - Despacho 194/2019 - Defesa Nacional, Administração Interna e Mar e Secretarias Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores e da Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra do Mar e dos Secretários Regionais do Mar, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores e da Agricultura e Pescas da Região Autónoma da Madeira

Estabelece a composição da Comissão de Planeamento e Programação do sistema integrado de informação e apoio à vigilância, fiscalização e controlo da atividade da pesca (SIFICAP)

2019-01-07 - Despacho 195/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à situação de reserva - Guardas

2019-01-07 - Despacho 196/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à situação de reserva - Sargentos

2019-01-07 - Despacho 197/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à situação de reserva - Guardas

2019-01-07 - Despacho 198/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Coronel

2019-01-07 - Aviso 273/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorização da integração no mapa de pessoal do IMT, I. P., de trabalhadores cujos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado foram celebrados, com efeitos a 1 de outubro de 2018

2019-01-07 - Aviso 274/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Consolidação definitiva de mobilidades internas na categoria e correção relativa ao trabalhador António Jorge da Costa Santos

2019-01-07 - Declaração de Retificação 16/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retificação do nome dos trabalhadores Teresa Maria Pereira Pessoa e Pedro Jorge Cordeiro Carvalho Luís

2019-01-07 - Deliberação 19/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de chefe do Departamento de Recursos Humanos, da licenciada Elsa Cláudia Ramalho Caldes